A prefeitura de Porto Alegre obteve uma liminar que permitiu acabar com a eleição direta para diretores de escolas municipais. Melo havia entrado na Justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a Lei nº 12.659/20, que prevê a escolha dos diretores por eleição direta. Assim que recebeu a decisão judicial, o secretário municipal da Educação, Leonardo Pascoal, postou a notícia no próprio grupo de diretores. O secretário entende que a decisão da Justiça respeita o previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que definiu que a gestão democrática nas escolas não se dá pela eleição de diretores, mas sim pela participação das comunidades escolares nos Conselhos Escolares e na construção dos projetos político-pedagógicos.
O Conversas Cruzadas desta quarta-feira (12), sob o comando do apresentador Léo Saballa Jr., recebe ao vivo a vereadora de Porto Alegre (PT), Juliana de Souza, o vereador de Porto Alegre (MDB), Rafael Fleck, o advogado do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Leonardo Kauer, e o secretário de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal, para debater a decisão judicial que concedeu liminar para acabar com a eleição direta para diretores nas escolas municipais.
Assista o episódio completo: • Sem eleição? Polêmica na escolha de d…
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